Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Acelera Concursos Ltda. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Informações da Empresa

A empresa responsável por este site é:

Razão Social: Acelera Concursos Ltda
CNPJ: 53.171.723/0001-10
Data de abertura: 12/12/2023
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Porte: ME – Microempresa
Endereço: Rua Moacyr Saudino, 271 – Andar 3, Box 106 – Centro, Alfredo Chaves/ES – CEP 29.240-000
E-mail de contato: [email protected]
Telefone: (99) 9999-9999

2. Objeto

Este site tem como objetivo disponibilizar conteúdos, produtos e serviços relacionados a cursos preparatórios para concursos, bem como atividades educacionais e correlatas.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, não praticando atos que possam prejudicar a empresa, terceiros ou que contrariem a legislação vigente.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site – textos, materiais, imagens, logotipos, vídeos e marcas – é de propriedade da Acelera Concursos Ltda ou de parceiros autorizados. O uso indevido é passível de responsabilização civil e criminal.

5. Serviços e Atividades Econômicas

A empresa está cadastrada para atuar principalmente em Cursos preparatórios para concursos (CNAE 85.99-6-05), além de atividades secundárias como ensino de idiomas, treinamento em informática, treinamentos profissionais e outros serviços educacionais correlatos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Acelera Concursos Ltda não se responsabiliza por falhas temporárias de acesso, indisponibilidade do site, perda de dados por problemas técnicos ou má utilização por parte do usuário.

7. Alterações dos Termos

A empresa poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar regularmente este documento.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site.

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